Erro 590: CST para emissor do Simples Nacional
Neste artigo abordaremos:
– Como editar a NF-e?
– NF-e emitida após um pedido, o que fazer?
– No Cadastro da Empresa, o que fazer?
Quando a Secretária da Fazenda apresentar o erro 590: Informado CST para emissor do Simples Nacional, o erro refere-se à configuração do ICMS. Este erro ocorre quando a empresa (emissora) é do Lucro Real ou Presumido e informou uma situação de ICMS que pertence ao regime de apuração Simples Nacional.
Como editar a NF-e?
Para editar a sua NF-e e corrigir este erro, primeiramente, acesse o menu lateral Fiscal, submenu NF-e Emitidas.
Na próxima tela, Pesquisa de Notas Fiscais Eletrônicas, busque a NF-e informada com a Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional.
Logo após, busque pela a aba Produtos. E para editar os dados dos produtos, clique no ícone de lápis.
Agora, clique sobre a aba ICMS dos produtos, para alterar o campo Situação do ICMS.
Provavelmente, no campo Situação do ICMS estará informada uma situação de ICMS que possui 3 dígitos (pertencente ao Simples Nacional), e você deverá selecionar uma situação que tenha apenas 2 dígitos.
Depois de realizar esta alteração em todos os produtos, emita novamente a sua nota fiscal. Clique em Salvar, Pré- Visualizar e Emitir NF-e.
NF-e emitida após um pedido, o que fazer?
Para corrigir essa questão para futuras notas, é necessário alterar a operação fiscal. O usuário deverá verificar no pedido da sua venda qual foi a Categoria informada (que se vincula a operação fiscal) e então, editar a operação fiscal para a situação de ICMS correta, de acordo com o regime de apuração.
Na imagem abaixo, apresentamos um exemplo de uma Categoria que está sendo vinculada ao Grupo Tributário: Lucro Presumido. Pois, neste exemplo, a empresa Teste Empresa (emissora da NF-e), possui o regime de apuração no lucro presumido.
Após realizar as alterações, clique em Salvar.
Talvez, a empresa do usuário esteja no Regime de Apuração: Simples Nacional. Então, a categoria informada na sua venda precisa ser cadastrada no Grupo Tributário: Simples Nacional. E a empresa emitente da NF-e deverá ser cadastrada no sistema no Regime de Apuração: Simples Nacional.
No Cadastro da Empresa, o que fazer?
Caso o erro seja no Regime de Apuração informado, será necessário alterar os dados da empresa emissora de NF-e. Para isso, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Empresas.
No campo Informações Fiscais, selecione dentre as opções disponíveis aquela em que sua empresa esteja cadastrada oficialmente.
No exemplo abaixo, a empresa Teste Empresa está sendo cadastrada no Regime de Apuração: Lucro Presumido.
Depois disso, clique em Salvar, para que o sistema faça o registro das informações.
Quando o usuário do sistema informa o Regime de Apuração no cadastro da sua empresa, as informações do ICMS na aba do produto são informadas de acordo com as informações fiscais da sua empresa.
Veja o exemplo a seguir:
Imagem 1: refere-se às informações realizadas no cadastro da empresa, Informações Fiscais.
Imagem 2: refere-se à Situação do ICMS que será visualizado na sua NF-e.
Para emitir a nota fiscal, o sistema busca as configurações de imposto cadastrado nas Operações Fiscais. É importante que você verifique este cadastro e também corrija estas informações, para que este erro não ocorra novamente.
Siga o artigo: Como Cadastrar Operações Fiscais para NF-e no BEXUS Cloud e saiba mais sobre este assunto.